O cão, melhor amigo do homem, muitas vezes se toma o inimigo número um do condomínio. As convenções que proíbem a permanência de animais no edifício dificilmente são respeitadas, gerando conflitos entre vizinhos que acabam chegando à Justiça. E os juizes, por sua vez, têm beneficiado moradores cujos cães não causam transtornos ou risco ao condomínio.
Para a presidente do Kennel CIube Paulista, Agnes Buchwald, tudo é uma questão de bom senso. "Se não houver incômodo, ninguém tem o direito de reclamar", diz. Segundo ela, cabe ao dono educar o cão para que ele não perturbe os demais condôminos, e adotar cuidados básicos de higiene, como limpar a sujeira do animal.
Nesta entrevista à Revista "AABIC News", Agnes Buchwald também fala sobre as atividades do Kennel Clube e faz um importante alerta: na hora de escolher o cão para o seu apartamento, avalie o temperamento do animal, não o tamanho.
AABIC News - Multas convenções de condomínios costumam proibir a presença de cães nos apartamentos. Esse tipo de medida encontra respaldo na legislação?
Agnes Buchwald - A matéria é regulada pelo artigo 554 do Código Civil, que trata dos direitos de vizinhança. Diz que "o proprietário ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos que o habitam". No entanto ninguém tem o direito reclamar, se não está sendo perturbado. Não é a simples presença de um animal em um apartamento que deve ser penalizada,
mas tão somente o incômodo que essa presença possa causar. E mesmo quando a Convenção do condomínio
proíbe, nossa Jurisprudência tem permitido a presença de cães em apartamentos, se desse fato não resultar
incômodo aos vizinhos.
AABIC News - Ou seja, não há sentido proibir apenas por proibir, porque a própria Jurisprudência acaba contradizendo isso...
Agnes Buchwald - Contradiz. Por isso mesmo, o diretor jurídico do Kennel Clube Paulista, Renato de Mello Almada, tem tratado mais de problemas relativos a cães em apartamentos do que questões da nossa própria entidade. Nesse sentido, temos muitas reclamações de condôminos que possuem envolvimento sentimental com esses animais. Fornecemos aos associados assistência legal gratuita.
AABIC News - Por que não podendo proibir, muitas Assembléias condominiais incluem essa proibição nas convenções?
Agnes Buchwald - Acho que a humanidade está muito insensível às emoções. O papel e o rigor da lei permitem tudo, menos pensar na vida emocional de um ser humano. Sempre vai depender da sensibilidade e da boa vontade do síndico e dos vizinhos. Muitas vezes, o animal não é apenas um cão de guarda, mas a única companhia de uma pessoa solitária.
AABIC News - Na sua visão, qual seria a melhor solução para se evitar problemas com cães nos edifícios?
Agnes Buchwald - Em primeiro lugar, a pessoa que vai comprar ou alugar um apartamento deve verificar se a Convenção permite ou não ter animais, para evitar aborrecimentos. Porque brigar sempre é possível, mas é melhor evitar a briga. Eu vivia com dois boxers no meu apartamento e nunca procurei imóvel onde isso não fosse permitido. Tive sorte. A partir do momento que a pessoa não teve essa preocupação de checar se a permanência de animais era tolerada, não vejo problema desde que ela prove que o cão não perturba os vizinhos, não faz barulho fora de hora, não suja o local onde os demais condôminos transitam...Uma dica importante: nunca deixar o animal sem guia, nem no prédio nem na rua.
AABIC News - A senhora é a favor de uma espécie de taxa condominial extra para moradores que possuam cães ou outros animais em seus apartamentos?
Agnes Buchwald - Não. Nós já temos tantas taxas, vamos ter que pagar mais uma por amor? Se eu amo um papagaio, um gato ou um cão, terei de pagar uma taxa por isso? Acredito que, se o animal não trouxer despesas extras para o condomínio, não deve pagar nada por isso. Nós sabemos que, em alguns apartamentos, reúnem-se pessoas que usam drogas, fazem contravenções legais. Há alguma taxa contra isso? Não quero entrar neste mérito, apenas acho que não se pode e não se deve taxar o sentimento.
AABIC News - Se um animal está causando incômodo aos demais condôminos, como o síndico deve agir?
Agnes Buchwald - Ah, se o animal está trazendo problemas, eu sou a primeira a dizer que o condômino deve afastá-lo. Agora, se você é muito ligado a ele, vá junto para onde ele não perturbe as outras pessoas. Compre uma casa mais afastada ou um apartamento que ocupe o andar inteiro. Enfim, quando há incômodo, seja ele causado ou não por um cão, não importa, o morador deve ser advertido.
AABIC News - Quais são os cuidados de higiene que o condômino deve tomar com seu cão no apartamento?
Agnes Buchwald - Essa pergunta não se restringe somente ao apartamento. Quando você tem um animal dentro do seu imóvel, deve ter cuidados de higiene condizentes com a espécie. Tudo que envolve higiene e salubridade, não só para os vizinhos mas para o próprio dono, deve ser avaliado para que se possa conviver com o animal de forma salutar. Banhos mais freqüentes, controle para evitar a infestação de pulgas, tudo isso é essencial. A higiene deve ser redobrada.
AABIC News - O síndico deve estabelecer multas para moradores cujos cães sujam as áreas comuns do prédio?
Agnes Buchwald - Acho que multa é pouco. Porque isso entra na parte de civilidade. Você está falando só do prédio, mas acredito que a coisa deve ir mais longe. O dono deve recolher as fezes do cão que evacuar na rua. Inadmissível permitir que o animal suje um ambiente em que nós vivemos. Fico indignada quando vejo esse tipo de coisa. Acidentes podem acontecer. Até com crianças pequenas, que fazem xixi nas calças. A limpeza é uma obrigação das pessoas que moram em uma comunidade.
AABIC News - Quais as raças de cães mais indicadas para apartamentos?
Agnes Buchwald - Essa pergunta é do tipo "que espécie de quadro você gosta de pendurar na parede? Um renascentista ou neoclássico?". Acho que a empatia da pessoa deve determinar a raça do cão. Não importa o tipo. Um schiuaua, que é o menor dos cães, pode incomodar muito mais do que um animal gigante. O bom senso deve prevalecer, levando-se em consideração o espaço e o perfil do condomínio. Antes de adquirir um cão, a pessoa deve saber o que quer do animal. E, se vêm nos procurar, nós mostramos fotos, indicamos canis e damos toda a orientação para que depois o interessado não se arrependa. Quando filhotes, todos são engraçadinhos. Nas primeiras semanas de vida, são praticamente iguais.
AABIC News - O que deve pesar mais na hora da escolha do cão, o temperamento ou o tamanho?
Agnes Buchwald - Antes de tudo, o temperamento. Das 24 horas do dia, os cães descansam 20. O que eles gostam, realmente, é de ficar deitados, descansando, com seu dono perto. Precisam de exercício, carinho e amor. Não importa o tamanho. Tente se colocar na perspectiva de um cão pequeno. Olhe o mundo visto do tamanho de um yorkshire como é enorme. Isso enerva, assusta. Um cão maior tende a apresentar um comportamento mais equilibrado. É mais fácil você ter um rotweiller calmo do que, eventualmente, um puddle.
AABIC News - A senhora recomendaria um rotweiller ou pitbull para apartamentos?
Agnes Buchwald - Com toda a tranqüilidade. Os pitbulls são os animais mais dóceis do mundo. O problema são os donos de alguns desses animais. Se você tem um filho, não é preciso educá-lo para que ele seja obediente? Um cão é uma criança enquanto vive, E permanece uma criança de cinco anos até o fim de sua vida. Então, vai depender somente da educação, não importando a raça. O que importa é o tempo que o dono vai dedicar para educar esse animal, fazendo com que ele tenha uma obediência básica.
AABIC News - Na sua opinião, qual seria a, reação do vizinho de um condômino que possui um pitbull?
Agnes Buchwald - Olha, a mídia pode fazer muitas coisas. Pode construir e destruir. Infelizmente, graças às rinhas, aos 'bad boys e a alguns infelizes lutadores de jiu-jitsu - alguns, que fique bem claro - o pitbull caiu na preferência desse tipo de gente. Esse cão tem uma característica que atrai muita gente, por ele ser extremamente resistente à dor, ágil e atlético. E é atraente a pessoas que não são atraentes à humanidade. E a mídia usou esse fato, porque infelizmente alguns acidentes envolveram esse tipo de cão. Mas ficou provado que, de 10 casos ocorridos, em nove não se tratava de pitbulls ou rotweillers, e sim de mestiços. O perigo não vem do cão e sim quando a pessoa não sabe lidar com esse animal.
AABIC News - O condômino deve preferir cães ou cadelas?
Agnes Buchwald - Tanto faz. O cão não sabe se o outro animal é cadela ou não, até que ela entra no cio. O que acontece, realmente, é a disputa de território entre machos. Mas dentro do apartamento, não há a menor importância se é fêmea ou macho, desde que o proprietário não se incomode de ter uma ou duas vezes por ano o problema do cio da cadela. Por isso que nós recomendamos a castração dos cães de estimação, não importando a raça.
AABIC News - Quais os cuidados que o dono deve ter para que seu cão não cause transtornos aos demais condôminos?
Agnes Buchwald - Em primeiro lugar, aprender a dominá-lo. O cão deve ser obediente e não pode ser agressivo. O dono deve pensar naquilo que ele não gostaria de sofrer. O Kennel Clube Paulista oferece, há cerca de três anos, um serviço de adestramento básico, realizado aos domingos no Parque da Água Branca. Temos sete adestradores, supervisão veterinária e um curso de obediência básica por três anos. Cobramos apenas uma taxa de condução para as pessoas que assessoram este trabalho. Os donos aprendem como controlar e como conduzir seu cão, na cidade. Não é preciso ser sócio nem possuir cão de raça.
AABIC News - Existem cães que latem mais do que os outros, tornando-se inconvenientes aos vizinhos?
Agnes Buchwald - Com certeza, algumas raças latem mais do que as outras. O beagle e o foxround, por exemplo. No geral, os cães selecionados para caça tendem a ser mais barulhentos do que os outros. Mas é possível educá-los para que isso não ocorra.
AABIC News - Como agir se um cão morder um condômino?
Agnes Buchwald - (Risos). O cachorro não sabe falar. A única reação "positiva" é morder. Os motivos que levam um cão a morder poderiam ser explicados em um livro à parte. São vários: se o cão foi provocado, se a pessoa quis espantar o cão e ele a mordeu de susto. O porquê nem vem ao caso. Nesse sentido, o Kennel Clube fez um convênio com uma companhia de seguros. Por um preço simbólico, de R$ 38,00 por ano, recebe um seguro de R$ 10 mil contra acidentes. Toda a pessoa que tem um cão dentro de casa tem que fazer um seguro, A pessoa que é mordida deve ser ressarcida de todas as despesas causadas em virtude disso.
AABIC News - O cão tem sentimentos? Sabe quando está sendo mal-tratado?
Agnes Buchwald- Se eu falar que sim, vai parecer que sou louca, mas não sou. Dentro das proporções zootécnicas, digamos assim, acho que a maioria dos animais tem sentimento. O cão, pela convivência milenar com o ser humano, além de possuir sentimento, é nosso dependente. Nós castramos essa espécie de vida que, se fosse devolvida para a natureza, não sobreviveria mais. Não saberia sobreviver na selva. A nossa responsabilidade com essa raça é muito grande e acho que não deve ser de qualquer um.
AABIC News - Existem pessoas que adoram cães e outras que simplesmente detestam. É uma questão de gosto ou de personalidade?
Agnes Buchwald - É uma questão de o nosso direito terminar onde começa o do outro. Deixe-me gostar do meu cachorro que eu não vou lhe obrigar a gostar dele. Isso vale para qualquer coisa. A liberdade de um termina onde começa a do outro. Mas, na minha opinião, as pessoas que têm animais são mais maleáveis, dóceis, motivadas, com todo o respeito com aqueles que não têm. Acho que as pessoas ainda não aprenderam a entender direito o sentimento dos cães. Na minha opinião, ainda temos muito a aprender sobre nossos animais.
AABIC News - O que é preciso para ser associado do Kennel Clube?
Agnes Buchwald - Basta se inscrever. pagar uma taxa de inscrição e anuidade.
Mais Informações: www.kennelclube.com.br
Fonte: Revista AABIC News - Nº 75